Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Comissão aprova regras para construção de presídios

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Renan se compromete a ajudar os municípios

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa

Por Matheus Almeida Rodrigues.

Recuperação Empresarial: Aspectos Gerais da Lei Nº. 11.101/2005

Trata-se de afirmação da função social desempenhada pelo devedor empresarial que, além de ambicionar o lucro, proporciona à sua mão-de-obra a promoção da dignidade da pessoa humana